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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 18:20
Falta de energia gera indenização
Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que esperou 36 horas para ter resolvido o problema de energia elétrica em sua residência
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 15:50
Caso Pedrinho: Vilma tenta mudar sentença de condenação
registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, entrou com pedido no Superior Tribunal de Justiça de revisão de sua condenação.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:15
O Erro no Direito Penal
Falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 15:32
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:40
Defesa do consumidor: Buraco na rua vira caso de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também já reconheceu que nesses casos cabe indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:43
Tribunal de Justiça de São Paulo nega nomeação de candidato aprovado em concurso
Falta de recursos da Prefeitura justifica excepcionalidade.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 09:14
Com crise política, governo já estuda alternativa à reforma da Previdência Social
Equipe econômica avalia mudar valor dos benefícios via medida provisória.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 10:27
Município de Peruíbe e Detran indenizarão familiares de servidor público assassinado em local de trabalho
Falta de segurança caracterizou responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:30
Justiça nega danos a mulher que esperou ônibus em vão e foi de táxi ao trabalho
Pleito foi negado por falta de provas
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 10:37
TST mantém condenação por ausência de pessoas negras em guia de padronização visual
A falta de diversidade foi considerada discriminatória.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 08:38
Mantida multa a seguradora por ausência de informação clara quanto às coberturas de “garantia estendida”
Falta de clareza prejudicou a contratante.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 31 de Março de 2011 - 10:15
Penal. Processual penal.
Revisão criminal. Falta de fundamentação. Improcedência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 16:25
Criminal. Habeas corpus. Lavagem de dinheiro. Formação de quadrilha.
Ação penal. Trancamento. falta de justa causa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 17:08
Apelação Cível. Ação de Alimentos. Justiça Gratuita
Benefício já deferido. Falta de interesse recursal.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00
A Terrível Falta de Lideranças
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - mlucia@sercomtel.com.br - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Despejo por Falta de Pagamento
Modelo de Petição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:55
Ação de adimplemento contratual que está na fase de cumprimento de sentença. Telefoni
Inseugência da parte autora. Documento que informa o valor capitalizado
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 14:47
Reforma da Previdência vai prever diferentes escalas de idade mínima para aposentadoria
No caso do INSS, homens e mulheres terão que cumprir piso de 65 anos em 2038.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:00
Falta de anotação na carteira de trabalho não é crime, diz tribunal
Não é crime mas apenas falta administrativa